Ficamos felizes com seu interesse em contratar os serviços da SOLVEE e temos a certeza de que irá encontrar na plataforma a solução que busca.

A SOLVEE é uma PLATAFORMA que conecta os USUÁRIOS aos PRESTADORES. A SOLVEE é somente a plataforma que permitirá ao USUÁRIO a buscar um PRESTADOR de serviço capaz de atender à sua demanda.

Na SOLVEE os USUÁRIOS poderão encontrar os PRESTADORES de serviços capazes de atender para o que está elencados a seguir: faxina, limpeza de vidro, passadeira, limpeza de caixa d’água, limpeza de piscinas, serviços de ar condicionado (instalação, desinstalação, limpeza, conserto), jardinagem, serviços elétricos (instalação de chuveiro, instalação de tomada/interruptor, instalação de disjuntor, troca/instalação de lâmpadas) e serviços hidráulicos (conserto de vazamento água, conserto/instalação de gás)

Para finalizar a contratação, precisamos que você leia com bastante atenção os termos abaixo e nos envie uma mensagem dizendo estar de acordo com os termos da contratação que está sendo realizada.

Não deixe de ler os nossos “Termos de Uso” que vão regular a nossa relação!

Caso ainda persista alguma dúvida, não deixe de nos procurar no email: solvee.app@gmail.com e/ou no nosso chat que estaremos disponíveis para te auxiliar.

1. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

PRESTADORES: Profissionais que se cadastrarão na plataforma para oferecer seus serviços dentro dos quais a plataforma autoriza que sejam oferecidos.

USUÁRIOS: Pessoas que se cadastrarão na plataforma para buscar os PRESTADORES a fim de solicitar algum dos tipos de serviços oferecidos.

MATCH: Quando o PRESTADOR e o USUÁRIO finalizarem uma negociação e fecharem o serviço que será prestado, convencionaremos chamar de “match”.

2. QUEM SOMOS?

2.1 A Solvee é somente a plataforma que conecta prestadores de serviço a usuários finais, que é o seu caso. Os prestadores de serviços contratados pela plataforma Solvee são independentes e cadastrados na plataforma mediante requisitos de segurança internos.

2.2 A partir do momento em que um usuário solicita um serviço na plataforma, o mesmo é disparado para prestadores cadastrados que aceitam ou não o serviço.

2.3 Isto é, a SOLVEE é somente uma PLATAFORMA que conecta os PRESTADORES aos USUÁRIOS, ou seja , aos consumidores dos serviços oferecidos pelos prestadores cadastrados.

2.4 A função da SOLVEE é conectar os PRESTADORES cadastrados na plataforma aos usuários que são clientes cadastrados a procura de serviços disponibilizados pelos PRESTADORES na plataforma.

2.5 Dessa forma, a responsabilidade pela execução e qualidade dos serviços é inteiramente dos prestadores. A Solvee não é uma empresa que oferece e executa os serviços, como dito, os prestadores são cadastrados na plataforma e são independentes, de maneira que são responsáveis pelos serviços prestados.

2.6 Ainda, a SOLVEE é somente a plataforma que permitirá ao PRESTADOR captar seus clientes, portanto não existe qualquer tipo de relação com caráter empregatício ou societário.

2.7 Na SOLVEE os PRESTADORES poderão oferecer serviços elencados a seguir:

3. DA ADESÃO AOS TEMOS DE USO

3.1 Os presentes termos de uso irão regular a relação entre o USUÁRIO e a plataforma SOLVEE.

3.2 Ao utilizar a plataforma você declara estar de acordo com o que aqui está disposto nos itens destes termos de uso e compromete-se a observá-las.

Através deste instrumento, os PRESTADORES aceitam e declaram que não possuem vínculo empregatício, societário ou comercial com a SOLVE, não podendo nada dela demandar que não diga respeito ao uso da PLATAFORMA e de suas funcionalidades. Aqui os PRESTADORES entendem que a plataforma é somente um meio de os CONECTAR aos clientes.

3.3 Caso não concorde com o disposto neste instrumento não se cadastre como USUÁRIO nesta plataforma.

3.4 Os presentes Termos de Uso norteiam toda a relação entre os USUÁRIOS e a SOLVEE. Dessa forma, a partir do momento em que o USUÁRIO aceita os termos de contratação da plataforma, o mesmo indica expressamente que concorda e aceita os presentes Termos de Uso.

3.5 O aceite aos presentes Termos de Uso, o USUÁRIO está de acordo dentre outros itens previstos neste, com o tratamento de seus dados pessoais informados no cadastro na plataforma, conforme previsão em política de privacidade disponibilizado no site da SOLVEE.

3.6 Através deste instrumento, os USUÁRIOS aceitam e declaram estar cientes que a plataforma é somente um meio de os CONECTAR aos prestadores.

3.7 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com os presentes Termos de Uso, o mesmo NÃO DEVE SE CADASTRAR na plataforma, de maneira que o cadastro será aqui entendido como o expresso aceite.

4. CADASTRO DO PRESTADOR

4.1 Poderão se cadastrar como USUÁRIOS de serviços na plataforma SOLVEE aqueles que cumprirem os seguintes requisitos:

4.1.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais;

4.1.2 Ser pessoa plenamente capa segundo os parâmetros legais estabelecidos pelo Código Civil;

4.1.3 Fornecer documentação de identificação, qual seja documento de identificação (podendo ser RG, CNH, Carteira de classe reconhecida como identidade no território nacional).

4.2 O USUÁRIO receberá em seu e-mail cadastrado a confirmação do cadastro na plataforma da SOLVEE e deverá confirmar e finalizar o cadastro com o link recebido via e-mail.

4.3 No ato do cadastro o USUÁRIO deverá cadastrar seu endereço completo, ficando sempre sob sua responsabilidade mantê-lo atualizado, eximindo de qualquer responsabilidade por prejuízos e danos ocasionados pela informação incorreta/ não atualização do endereço.

4.4 A SOLVEE se resguarda ao direito de não aceitar o cadastro de determinado USUÁRIO, com base em análises internas, sem que seja necessário justificar a recusa. Tal premissa faz parte da manutenção credibilidade e qualidade que e SOLVEE pretende disponibilizar aos seus usuários e prestadores.

4.5 A SOLVEE se resguarda ao direito de verificar a legitimidade da documentação enviada pelo USUÁRIO, e caso seja verificada ilegitimidade o mesmo poderá ser excluído da plataforma de maneira permanente. Além disso, estará sujeito às medidas judiciais e administrativas cabíveis.

4.6 A SOLVEE se resguarda ao direito de a qualquer momento solicitar novas documentações ou complementações que se façam necessárias, e o não envio da mesma poderá acarretar na sua limitação e/ou exclusão da plataforma.

4.7 A SOLVEE se resguarda no direito de analisar o envio do cadastro por até 3 dias. E a partir de aceito o cadastro do USUÁRIO, o mesmo será ativado em até 1 dia.

4.8 Os dados fornecidos serão tratados visando identificar os USUÁRIOS e torná-los aptos para o uso das funcionalidades disponíveis na plataforma da SOLVEE.

4.9 O USUÁRIO somente poderá ter UM cadastro na plataforma por CPF. Caso seja identificado que o USUÁRIO realizou mais de um cadastro na plataforma utilizando-se de CPF de terceiro, a SOLVEE se reserva ao direito de cancelar os cadastros.

4.10 Caso a SOLVEE entenda por necessário solicitar novas informações/documento do USUÁRIO o mesmo deverá fornecer mediante solicitação na própria plataforma, como condição de continuar habilitado para utilização. Caso o USUÁRIO não complemente o cadastro no momento em que for solicitado, com dados e/ou documentos a SOLVEE se reserva ao direito de bloquear e posteriormente encerrar a conta do mesmo.

4.11 O cadastro do USUÁRIO está condicionado à validação do telefone celular informado na PLATAFORMA.

4.12 O USUÁRIO deve no ato do cadastro garantir a veracidade das informações prestadas. Ademais, é dever do USUÁRIO manter as suas informações sempre atualizadas.

4.13 A SOLVEE se reserva ao direito de utilizar-se dos meio possíveis e legais para verificar a legitimidade das informações prestadas

5. DA PLATAFORMA E SUAS FUNCIONALIDADES

5.1 O USUÁRIO cadastrado poderá solicitar na plataforma o serviço desejado, dentre os autorizados para que os prestadores cadastrados ofereçam, são eles:

5.2 Após a ativação do cadastro, o USUÁRIO estará apto a começar a utilizar a plataforma para contratar serviços junto aos PRESTADORES cadastrados.

5.3 A solicitação de serviço realizada pelo USUÁRIO cadastrado, será disparada para 5 PRESTADORES cadastrados seguindo os critérios estabelecidos na plataforma.

5.4 Os PRESTADORES recebendo a proposta poderão aceitar ou não. Aceitando, o USUÁRIO receberá notificação na plataforma.

5.5 O PRESTADOR escolhido receberá notificação, informando que foi escolhido naquela proposta e o serviço está fechado. A partir deste momento o serviço é considerado fechado.

5.6 O USUÁRIO deverá informar na proposta de serviço as seguintes informações: horário, data, descrição do serviço, nome do USUÁRIO.

5.7 É de responsabilidade do USUÁRIO descrever o serviço solicitado e do PRESTADOR aceitar ou negar a precificação do serviço de acordo com a descrição dada pelo USUÁRIO.

5.8 Caso seja necessária alterar o valor do serviço em relação ao valor acordado no momento de negociação o PRESTADOR poderá fazer a alteração deste valor, ficando, porém essa alteração de valor condicionada ao aceite do USUÁRIO, uma vez que, a precificação inicial é de inteira responsabilidade do PRESTADOR.

5.9 Caso o PRESTADOR entenda que uma visita presencial se faça necessária para orçar adequadamente os serviços a serem prestados, será cobrado valor a titulo de custo locomoção, a necessidade de visita para realização do orçamento deverá ser informada pelo PRESTADOR no momento de comunicação com o USUÁRIO para que o mesmo esteja ciente da necessidade do pagamento.

5.10 O PRESTADOR em hipótese alguma poderá condicionar a realização da visita presencial à efetiva contratação dos serviços e caso isso ocorra é dever do USUÁRIO denunciar a atitude para a SOLVEE.

5.11 O prestador pode no local/momento da execução do serviço contratado se recusar a seguir com o serviço se perceber que para executar o serviço teria que descumprir norma legal.

5.12 As propostas serão preenchidas pelos USUÁRIOS e chegarão aos PRESTADORES com os seguintes itens conforme tipo de serviço que estão elencados abaixo.

5.13 Caso a precificação do serviço tenha sido equivocada por má-fé do USUÁRIO na descrição do serviço o PRESTADOR poderá acrescentar o valor para que USUÁRIO complemente o pagamento.

5.14 A análise da má fé será de responsabilidade da SOLVEE que caso analise dessa forma, autorizará a cobrança do valor complementar, ficando o USUÁRIO sujeito a bloqueio e cancelamento de sua conta em caso de não pagamento

5.15 A comunicação realizada dentro da plataforma será toda monitorada pela SOLVEE a fim de garantir a segurança dos envolvidos e bem como para ser utilizada no auxílio à solução de qualquer possível conflito que venha a surgir.

5.16 Dessa forma, ficam sujeitos os USUÁRIOS às sanções cabíveis na plataforma para descumprimento dos termos de uso observado dentro do chat.

5.17 Os USUÁRIOS poderão sofrer punições na plataforma em decorrência da má utilização da mesma, inclusive em sua comunicação no chat, por qualquer descumprimento dos termos de uso, ou qualquer atitude que não seja observada boa-fé e bons costumes como, por exemplo, utilização de palavras de baixo calão, ofensas, dentre outras formas

5.18 Os USUÁRIOS estarão ainda sujeitos às punições deste termo de uso, em caso de tentativa de se utilizar da plataforma para captação externa, enviando ou solicitando quaisquer dados pessoais, como e-mail, telefone, perfil de Instagram, número do WhatsApp, informações de conta bancária, dentre outros dados que possam se caracterizar como uma tentativa de captação para fora da plataforma.

5.19 Por fim, PRESTADIOR e USUÁRIO não são obrigados a utilizarem a plataforma, entretanto no momento em que a utilizam ficam vinculados às regras nela impostas.

6. DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 Os USUÁRIOS avaliarão os serviços prestados pelos PRESTADORES. Essas avaliações servirão para formar as notas de cada PRESTADOR na plataforma.

6.2 As avaliações mencionadas pelo USUÁRIO serão calculadas de maneira “a moda” a nota será sempre 0, 1, 2, 3, 4 ou 5.

6.3 Com base nas avaliações, o PRESTADOR terá uma nota em seu perfil, que será representada pelo número de avaliações recebidas dividido pela soma das notas recebidas.

6.4 Ao finalizar o serviço, será requisitado ao USUÁRIO que avalie o PRESTADOR através da PLATAFORMA.

6.5 Avaliação do USUÁRIO poderá ser questionada e desconsiderada desde que comprovada má fé do USUÁRIO que avaliou.

6.6 A SOLVEE irá retirar da plataforma avaliações escritas com expressões ofensivas ou difamatórias pelos USUÁRIOS.

6.7 O USUÁRIO deverá após finalizar o pagamento do serviço, avaliar o serviço contratado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento do serviço deverá ser efetuado logo após a conclusão dos serviços, em parcela única, na modalidade PIX.

7.2 O valor do serviço será recebido diretamente pela SOLVEE, e em seguida será repassado ao prestador de serviço a parte que lhe é devida.

7.3 Em caso de má prestação do serviço, ou falha na mesma, a SOLVEE não se responsabiliza sendo a responsabilidade inteiramente do USUÁRIO e do PRESTADOR.

7.4 Ademais, os valores do serviço contratado constituem a única remuneração devida entre os USUÁRIOS e PRESTADORES, eximindo a SOLVEE de responder por quaisquer outros valores que sejam cobrados em razão de eventuais aquisições necessárias a prestação dos serviços.

7.5 Em se tratando de relação comercial, sem vínculo empregatício, eventual falha, defeito ou imperfeição nos serviços serão aplicadas as cláusulas posteriores, à luz do Código Civil.

7.6 Por fim, salienta-se que o presente termo de uso representa plenamente o desejo do USUÁRIO para a realização e contratação dos serviços, inexistindo qualquer forma de vinculação ou associação de qualquer tipo ou natureza entre os USUÁRIOS e PRESTADORES.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

8.1 Ressalta-se que o USUÁRIO, após concordar com os termos da contratação dos serviços, deverá:

8.1.2 Fornecer todo e qualquer material estabelecido.

8.1.3 Efetuar os pagamentos após a conclusão dos serviços, tendo uma tolerância de 12 (doze) horas subsequentes a finalização do serviço.

8.1.4 Comunicar a SOLVEE o momento em que o serviço for finalizado pelo PRESTADOR.

9. DA RESPONSABILIDADE DA SOLVEE

9.1 Destaca-se que a responsabilidade pela execução e qualidade dos serviços é inteiramente dos prestadores.

9.2 A Solvee não é uma empresa que oferece e executa os serviços, como dito, os prestadores são cadastrados na plataforma e são independentes, de maneira que são responsáveis pelos serviços prestados.

9.3 Assim, orientamos que acompanhe sempre de perto a execução do serviço que está contratando, a fim de evitar qualquer intercorrência.

9.4 A Solvee não se responsabiliza por:

9.5 Reforçamos então que eventuais decorrências do serviço contratado são de inteira responsabilidade do prestador enviado.

9.6 Caso alguma situação das elencadas acima aconteça, a Solvee tomará as medidas cabíveis internamente quanto ao cadastro do prestador na plataforma e estará à disposição para auxiliar no que estiver ao alcance, a fim de dirimir e/ou intermediar dentro do possível eventual situação.

9.7 Para isso, o usuário se compromete a encaminhar evidências (imagens, vídeos e afins) que demonstrem a eventual situação alegada.

9.8 A Solvee não enviará representante até o local da execução dos serviços para verificação, portanto toda evidência de qualquer relato precisará ser encaminhada para os canais digitais da Solvee.

9.9 Assim, após análise do time responsável na Solvee as medidas administrativas dentro da plataforma serão tomadas, com base nas alegações e nas evidências encaminhadas.

10. CADASTRO DO PRESTADOR

10.1 Poderão se cadastrar como prestadores de serviços na plataforma SOLVEE aqueles que cumprirem os seguintes requisitos:

10.1.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais;

10.1.2 Ser pessoa plenamente capaz segundo os parâmetros legais estabelecidos pelo Código Civil;

10.1.3 Fornecer documentação de identificação, qual seja documento de identificação (podendo ser RG, CNH, Carteira de classe reconhecida como identidade no território nacional).

10.2 No ato do cadastro o USUÁRIO deverá cadastrar seu endereço completo, ficando sempre sob sua responsabilidade mantê-lo atualizado, eximindo de qualquer responsabilidade por prejuízos e danos ocasionados pela informação incorreta/ não atualização do endereço.

10.3 No ato do cadastro, ou posteriormente em momento que deseje oferecer serviços que exijam habilitação técnica e/ou profissional o PRESTADOR deverá fornecer sua habilitação técnica e/ou profissional para que possa se habilitar a prestar tal serviço.

10.4 A SOLVEE se resguarda ao direito de não aceitar o cadastro de determinado PRESTADOR, com base em análises internas, sem que seja necessário justificar a recusa. Tal premissa faz parte da manutenção credibilidade e qualidade que e SOLVEE pretende disponibilizar aos seus usuários.

10.5 A SOLVEE se resguarda ao direito de verificar a legitimidade da documentação enviada pelo PRESTADOR, e caso seja verificada ilegitimidade o mesmo poderá ser excluído da plataforma de maneira permanente. Além disso, estará sujeito às medidas judiciais e administrativas cabíveis.

10.6 A SOLVEE se resguarda ao direito de a qualquer momento solicitar novas documentações ou complementações que se façam necessárias, e o não envio da mesma por parte do PRESTADOR poderá acarretar na sua limitação e/ou exclusão da plataforma.

10.7 A SOLVEE se resguarda no direito de analisar o envio do cadastro por até 3 dias. E a partir de aceito o cadastro do PRESTADOR, o mesmo será ativado em até 1 dia.

10.8 O PRESTADOR no ato do cadastro informará e validará seu telefone celular, que será essencial para uso da plataforma, o seu endereço que deverá sempre ser mantido atualizado sempre e cadastrará sua conta bancária que deverá ser conta corrente, onde receberá os valores dos serviços contratados por USUÁRIOS SOLVEE.

11. DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS PRESTADORES

11.1 Os PRESTADORES que daqui por diante, convencionaremos chamar de PRESTADORES, deverão pautar suas condutas com base na boa-fé e nos termos da legislação.

11.2 É obrigação dos PRESTADORES possuírem todos os recursos necessários à devida prestação dos serviços ofertados na PLATAFORMA, dentre eles: ferramentas, materiais, insumos, peças, telefone celular e plano de dados móveis (internet no celular).

11.3 É dever do PRESTADOR o que segue elencado abaixo de acordo com cada serviço a ser prestado.

11.3.1 Faxina – Os materiais para execução do serviço ficam a cargo do USUÁRIO fornecer. Em caso de impossibilidade informar na caixa de observações do serviço.

11.3.2 Limpeza de vidro – O prestador fica a cargo de levar o material de limpeza.

11.3.3 Passadeira – O USUÁRIO deve fornecer o ferramental para execução do serviço.

11.3.4 Jardinagem – O prestador deve levar o material para execução do serviço.

11.3.5 Serviço elétrico – O prestador deve levar o ferramental básico de execução do serviço. No caso de materiais e peças extra para realização do serviço devem ser comprados diretamente pelo USUÁRIO.

11.3.5 Serviço hidráulico - O prestador deve levar o ferramental básico de execução do serviço. No caso de materiais e peças extra para realização do serviço devem ser comprados diretamente pelo USUÁRIO.

11.3.6 Serviço de ar condicionado - O prestador deve levar o ferramental básico de execução do serviço. No caso de materiais e peças extra para realização do serviço devem ser comprados diretamente pelo USUÁRIO.

11.3.7 Limpeza de piscina – O prestador deve levar os materiais para efetuar a limpeza.

11.3.8 Limpeza de caixa d’água - O prestador deve levar os materiais para efetuar a limpeza.

11.4 Caso seja necessário adquirir alguma peça que ficará na posse do USUÁRIO, estará ao critério do PRESTADOR informar durante as tratativas na plataforma o valor da peça e informar que a mesma será cobrada a parte, podendo ainda ser acordado entre PRESTADOR e USUÁRIO que a mesma será adquirida a parte pelo USUÁRIO.

11.5 Sempre que a SOLVEE entender necessário, poderá solicitar alguma informação ou documento adicional ligado ao serviço que o PRESTADOR fará, sob pena de inabilitá-lo do uso da PLATAFORMA até o seu envio.

11.6 O PRESTADOR que deseja cadastrar certificados de especializações nos serviços prestados deverá enviar para a plataforma por meio do e-mail: solvee.app@gmail.com e o documento será analisado pela SOLVEE e após aprovação constará como diferencial no perfil do PRESTADOR dentro da plataforma.

11.7 O PRESTADOR terá acesso ao formulário de solicitação de serviço preenchido pelo USUÁRIO, podendo ACEITAR os serviço ou não, ficando assim ao seu critério aceitar ou não o pedido de serviço para abrir a negociação com o USUÁRIO e fechar ou não o pedido, sempre de acordo com a liberalidade de ambos.

11.8 Uma vez aceita a proposta feita pelo PRESTADOR, fica o mesmo obrigado a cumprir o serviço acordado na hora estabelecida, podendo em caso de não comparecimento ser bloqueado de receber novos pedidos e em caso de reincidência poderá ser excluído da plataforma.

11.9 Os PRESTADORES se obrigam a prestar os serviços aos USUÁRIOS na forma contratada pela PLATAFORMA, incluindo todas as condições, preço, prazo, quantidade, qualidade e garantia.

11.10 A SOLVEE não se responsabiliza por atitudes e omissões que possam ocorrer por parte dos USUÁRIOS, uma vez que é somente o meio de conexão entre ambos e não tem qualquer ingerência sobre a abordagem após a contratação.

11.11 Incidirá sobre cada serviço fechado na plataforma uma taxa a ser aplicada sobre os valores dos serviços contratados na PLATAFORMA.

11.12 Todas as condições, especificações, valores, prazos e outros pormenores deverão estar registrados na PLATAFORMA.

11.13 Os PRESTADORES poderão ser responsabilizados pela omissão e por quaisquer atos com o objetivo de burlar os Termos ou fraudar a PLATAFORMA.

11.14 O PRESTADOR somente deverá realizar os serviços contratados na plataforma, se o PRESTADOR burlar de qualquer forma a plataforma a fim de realizar captação e fechar o serviço por fora da mesma será punido com a exclusão permanente da plataforma.

11.15 O PRESTADOR é responsável pela qualidade dos serviços prestados, e pela realização dos mesmos em acordo com o que estiver estabelecido na PLATAFORMA, uma vez que dessa forma foram contratados.

11.16 Assim a SOLVEE não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da má comunicação ou incompleta comunicação a respeito do serviço a ser prestado, devendo dessa forma o PRESTADOR utilizar-se da correta comunicação com o USUÁRIO a fim de extrair do mesmo as informações completas a respeito do serviço que será prestado.

11.17 Uma vez que a SOLVEE é somente a plataforma responsável pela conexão entra PRESTADORES e USUÁRIOS, com o fim de facilitar o “match” entre os dois, em hipótese alguma a SOLVEE será responsabilizada por qualquer problema na execução dos serviços, por cancelamentos sem aviso prévio e/ou quaisquer equívocos ocasionados pela má comunicação entre as partes no momento de negociação.

11.18 Nesse sentido, a SOLVEE tem responsabilidade somente por manter a plataforma em plenas condições de funcionamento, e portanto somente poderá ser responsabilidade se neste sentido der causa a qualquer problema, em razão de má funcionamento da plataforma, ou qualquer vicio que a mesma apresente.

11.19 A SOLVEE não se responsabiliza por qualquer ato causado pelos USUÁRIOS que possa acarretar em prejuízos para o PRESTADOR, de maneira que a responsabilidade é exclusiva do USUÁRIO na pessoa que contratar, ficando assim a SOLVEE responsável, caso instada por órgão competente, a prestar as devidas informações a fim de auxiliar na solução de eventual demanda.

11.20 É de inteira responsabilidade do PRESTADOR observar a utilização dos itens de segurança para o serviço a ser prestado.

11.21 A SOLVE se compromete a não medir esforços a fim de manter a plataforma sempre a pleno funcionamento. Entretanto não será responsabilizada por qualquer inconsistência ou inoperabilidade da mesma independente do prazo que durar tal evento.

11.22 Os prestadores de serviço cadastrados na plataforma não tem qualquer subordinação à SOLVEE, sendo os mesmos livres para aceitarem ou não solicitações de serviços, uma vez que a SOLVEE é somente uma plataforma que poderá ser utilizada por qualquer PRESTADOR regularmente cadastrado.

11.23 A precificação dos serviços ficará a cargo do PRESTADOR, de maneira que a apresentação de um valor a menor, somente poderá ter o valor alterado se for dada em equivoco por culpa comprovada do USUÁRIO, por exemplo, como omissão de informações.

12. DO RECEBIMENTO DOS PEDIDO DE SERVIÇOS:

12.1 Após a ativação do cadastro, o PRESTADOR estará apto a começar a receber via whatsapp/email notificações de pedidos de serviços para os tipos de serviços que cadastrar ficando assim apto para com suas tratativas para negociar e se for o caso fechar serviços.

12. 2 As solicitações de serviços dos USUÁRIOS serão enviadas para os PRESTADORES de acordo com os critérios estabelecidos pela SOLVEE.

12.2.1 Tais critérios terão como base métricas internas que serão feitas tendo como parâmetros dentre outros os serviços habilitados pelo prestador, sua nota, pontualidade e quantidade de serviços prestados na plataforma.

12.3 O fluxo de recebimento de proposta será o conforme descrito a seguir neste item. O USUÁRIO realiza a solicitação e a mesma é disparada para 5 PRESTADORES cadastrados seguindo os critérios estabelecidos na plataforma.

12.3.1 Os PRESTADORES recebendo a proposta poderão aceitar ou não. Aceitando, o USUÁRIO receberá notificação na plataforma.

12.3.2 O PRESTADOR receberá notificação no whatsapp cadastrado na plataforma, informando que foi escolhido naquela proposta e o serviço está fechado.

12.3.3 A partir deste momento o serviço é considerado fechado.

12.4 O PRESTADOR receberá a proposta de serviço com as seguintes informações: horário, data, descrição do serviço, nome do USUÁRIO.

12.5 É de responsabilidade do PRESTADOR precificar o serviço de acordo com a descrição dada pelo USUÁRIO, não podendo este valor ser alterado após fechada a proposta a mesmo que se comprove má fé do USUÁRIO na descrição do serviço.

12.6 Caso seja necessária alterar o valor do serviço em relação ao valor acordado no momento de negociação o PRESTADOR poderá fazer a alteração deste valor, ficando, porém essa alteração de valor condicionada ao aceite do USUÁRIO.

12.7 Uma vez que a precificação é de inteira responsabilidade do PRESTADOR, o USUÁRIO terá o direito de exigir a execução do serviço pelo valor acordado no momento da negociação, e somente pagará valor diverso caso concorde com a alteração, caso contrario o valor devido será o acordado previamente.

12.8 Caso o PRESTADOR entenda que uma visita presencial se faça necessária para orçar adequadamente os serviços a serem prestados, será cobrado valor a título de custo locomoção.

12.9 Dito isso, a necessidade de visita para realização do orçamento deverá ser informada pelo PRESTADOR no momento de comunicação com o USUÁRIO para que o mesmo esteja ciente da necessidade do pagamento.

12.10 O PRPRESTADOR em hipótese alguma poderá condicionar a realização da visita presencial à efetiva contratação dos serviços.

12.11 O valor pago pela visita será dividido entre SOLVEE e PRESTADOR na mesma proporção do valor do serviço.

12.12 Cabe ao USUÁRIO confirmar o fechamento da proposta, ficando dessa forma o PRESTADOR sujeito ao aceite do USUÁRIO para fechamento da proposta.

12.13 Assim, a proposta somente será considerada fechada com o aceite de ambas as partes.

12.14 O prestador pode no local/momento da execução do serviço contratado se recusar a seguir com o serviço se perceber que para executar o serviço teria que descumprir norma legal.

12.15 As propostas serão preenchidas pelos USUÁRIOS e chegarão aos PRESTADORES com os seguintes itens conforme tipo de serviço que estão elencados abaixo.

12.15.1 Faxina: Quantos Metros quadrados, quantos cômodos e o dia do serviço.

12.15.2 Limpeza de vidro: Número de varandas, número de janelas e o dia do serviço.

12.15.3 Passadeira: O dia do serviço.

12.15.4 Jardinagem: Número de metros quadrados do jardim, dia do serviço e horário de chegada.

12.15.5 Serviço elétrico: Dia do serviço e horário de chegada.

12.15.6 Serviço hidráulico: Dia do serviço e horário de chegada.

12.15.7 Serviço de ar condicionado: Dia do serviço e horário de chegada.

12.15.8 Limpeza de piscina: Quantas piscinas, quantos metros quadrados totais das piscinas, dia do serviço e horário de chegada.

12.15.9 Limpeza de caixa d’água: Número de caixas d’água, dia do serviço e horário de chegada.

12.16 Diante de todo o exposto, todas as ações supramencionadas devem ser respeitadas, afim de assegurar o bom funcionamento da plataforma.

13. FUNCIONALIDADES:

13.1 A plataforma da SOLVEE será o ambiente onde após cadastrado o PRESTADOR irá realizar a captação do serviço.

13.2 Os PRESTADORES se comunicarão com os USUÁRIOS por meio da intermediação da SOLVEE no momento de resposta ao pedido, o pedido deve vir com descrição adequada.

13.3 Caso o PRESTADOR não entenda que a descrição foi adequada, impossibilitando a precificação do serviço, não deverá aceitar, ficando por sua responsabilidade precificar equivocadamente o serviço.

13.4 Caso a precificação do serviço tenha sido equivocada por má-fé do USUÁRIO na descrição do serviço o PRESTADOR poderá acrescentar o valor na própria plataforma para que o USUÁRIO complemente o pagamento.

13.5 A comunicação realizada dentro da plataforma será toda intermediada pela SOLVEE a fim de garantir a segurança dos envolvidos e bem como para ser utilizada no auxílio à solução de qualquer possível conflito que venha a surgir.

13.6 Nesse sentido, ficam sujeitos os PRESTADORES às sanções cabíveis na plataforma para descumprimento dos termos de uso observado dentro do chat.

13.7 Os PRESTADORES poderão sofrer punições na plataforma em decorrência da má utilização da mesma.

13.7.1 Inclusive em sua comunicação no chat, por qualquer descumprimento dos termos de uso, ou qualquer atitude que não seja observada boa-fé e bons costumes, como por exemplo utilização de palavras de baixo calão, ofensas, dentre outras formas.

13.8 Os PRESTADORES estarão ainda sujeitos às punições deste termo de uso, em caso de tentativa de se utilizar da plataforma para captação externa, caso envie ou solicite quaisquer dados pessoais, como, por exemplo:

13.9 PRESTADOR e USUÁRIO não são obrigado a utilizarem a plataforma, entretanto no momento em que a utilizam ficam vinculados Às regras nela impostas.

13.10 Caso o PRESTADOR tenha alguma proposta confirmada e em aberto sem fechamento

da mesma terá que fechar em até 7 (sete) dias.

13.11 Caso o Prestador feche uma posposta e não finalize a mesma em até 7 (sete) dias, ficará sujeito a ser bloqueado para receber novas propostas, até que feche as propostas fechadas que estejam em aberto.

14. DOS VALORES

14.1 Incidirá sobre cada serviço fechado na plataforma uma taxa a ser aplicada sobre os valores dos serviços contratados na PLATAFORMA.

14.2 A taxa de utilização incide sobre o valor do serviço contratado. A mesma será paga mediante desconto no valor total pago pelo USUÁRIO pelo serviço, o valor chegará ao PRESTADOR no montante final já descontado a taxa de serviço.

14.3 O valor será recebido no momento do pagamento e encaminhando para o PRESTADOR diretamente via operadora do da transação o valor do percentual final ao PRESTADOR, tal valor passará pela SOLVEE, ficando essa somente com o percentual que lhe for de direito e aqui estipulado, já descontado o percentual da operação que pode variar.

14.4 O PRESTADOR terá então sempre direito a parte do valor do serviço prestado, sem prejuízo de outra taxa operacional, ficando o restante do percentual destinado à taxa de operação do pagamento e À taxa de utilização destinada a SOLVEE.

14.5 A SOLVEE se reserva ainda ao direito de cobrar o valor por outras formas, caso o desconto não seja possível mediante o pagamento da taxa de forma automática.

14.6 Em caso de não pagamento da Taxa de utilização e de qualquer outro valor devido pelo PRESTADOR à SOLVEE na forma destes Termos, a SOLVEE se reserva ao direito de adotar todas as medidas legais cabíveis para execução da quantia, incluindo sem limitação, a compensação de valores na forma prevista nestes Termos.

14.7 Bem como, inclusão do nome do devedor no respectivo cadastro de restrição ao crédito e todas as demais formas legais que souberem para recebimento desse valor.

14.8 A SOLVEE não se responsabiliza pelas obrigações, sejam elas tributárias, fiscais, previdenciárias ou trabalhistas relativas à pessoa do PRESTADOR, aos seus coligados, ou ainda as suas atividades relacionadas.

14.9 Em caso de má prestação do serviço, ou falha na mesma , o PRESTADOR isenta por meio deste termo de uso a SOLVEE de responsabilidade, inclusive no sentido de adotar as medidas legais e cabíveis para retirar a SOLVEE de possível processo relacionado à USUÀRIO ou terceiro relacionado.

14.10 Por fim, caso a SOLVEE seja condenada em qualquer processo que seja movido com base em falhas ou má prestação do serviço por um dos PRESTADORES cadastrados, o mesmo ficará sujeito à suspensão e punições devidas na plataforma e deverá ainda ressarcir a SOLVEE pelo prejuízo causado.

15. DAS PENALIDADES:

15.1 Fica a critério da SOLVEE aplicar as devidas penalidades aos PRESTADORES que descumprirem QUALQUER DOS ITENS destes termos de uso.

15.2 Nesse sentido, o descumprimento de qualquer dos itens deste termos de uso ensejará a suspensão por prazo definido pela plataforma SOLVEE para o recebimento de novas propostas ao PRESTADOR.

15.3 A reiteração da punição poderá acarretar em exclusão do PRESTADOR.

15.4 A SOLVEE se reserva ao direito de excluir da plataforma sumariamente o PRESTADOR que descumprir algum item destes termos de uso que seja entendido com grave.

15.5 Fica resguardado à SOLVEE excluir da plataforma o PRESTADOR por desinteresse comercial com o mesmo a qualquer tempo.

15.6 Desta forma, em caso de aceite dos termos de uso, o PRESTADOR estará ciente sobre eventuais punições por descumprimento de um dos itens supramencionados.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS PRESTADORES:

16.1 O PRESTADOR declara ter aptidão e todas as capacidades relacionadas para a prestação do serviço oferecido, sob pena de punição prevista neste termo de uso.

16.2 Declara ainda o PRESTADOR que é responsável único pelos serviços que prestar por intermédio desta plataforma.

16.3 O serviço deve ser prestado pelo PRESTADOR cadastrado, não podendo esse delegar o serviço para terceiros, podendo em caso de constatada tal prática sofrer punição na plataforma.

16.4 Caso o PRESTADOR não consiga realizar o serviço por motivo pelo qual o USUÁRIO deu causa, fica o PRESTADOR responsável por comprovar a impossibilidade de realização do serviço.

16.5 Restando comprovado tal impossibilidade, poderá solicitar na plataforma o valor que deverá ser pago pelo USUÁRIO a titulo de deslocamento que o PRESTADOR precisou fazer.

16.6 O valor somente será repassado ao PESTADOR após o USUÁRIO realizar o pagamento.

16.7 Nesse sentido, caso o pagamento não seja realizado, o USUÁRIO terá sua conta devidamente limitada na plataforma até que regularize o pagamento, não ficando em qualquer hipótese a SOLVEE responsável por esse valor.

16.8 Para configurar culpa do USUÁRIO o prestador deverá informar via chat de suporte que está no local e o USUÁRIO não está para que o suporte realize contato com o USUÁRIO e confirme a situação.

16.9 OPRESTADOR é responsável por se certificar de que no local do serviço estará pelo menos uma pessoa capaz segundo o código civil e maior de 18 anos.

16.1 O PRESTADOR deve sempre se pautar pela ética, nas suas tratativas, sob pena de eventual atitude fora desses padrões acarretem punição prevista na plataforma.

16.1 Caso o serviço contratado dentro da plataforma precise ser cancelado pelo USUÁRIO o mesmo deve fazer pelo menos 12 horas antes do horário combinado sob pena de tomar punição na utilização da plataforma. Cabe ao PRESTADOR informar tal situação ao suporte via chat.

16.1 O Chat da plataforma ficará disponível de segunda a sábado de 8 horas às 18 horas.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS USUÁRIOS

17.1 Ressalta-se que, após a leitura dos termos de uso, USUÁRIOS e PRESTADORES estão cientes das condições de contratação e uso da plataforma SOLVEE.

17.2 Você está de acordo com tudo que está posto acima? Podemos confirmar o serviço junto ao prestador cadastrado que aceitou o seu pedido?

17.3 Caso não haja uma negativa por parte do USUÁRIO em relação aos termos estabelecidos, pressupõe-se o aceite do USUÁRIO. Assim, a relação entre o USUÁRIO e o PRESTADOR estão sujeitas as condições pactuadas neste Termo de Uso.

17.4 Esperamos que a sua experiência de contratação tenha sido a melhor possível e que o serviço contratado seja conforme o esperado.

17.5 Queremos te ver mais por aqui. Nascemos para facilitar a sua vida, a forma de contratação de serviços e esperamos que tenha sido possível atender à suas expectativas!